O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 639/2020 que institui a ação estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” publicada nesta quinta, 2, no Diário Oficial da União. O programa é voltado a capacitação e cadastramento de profissionais de área de saúde, para enfrentamento à pandemia do Covid-19.
São convocados todos os profissionais da saúde. O cadastramento é obrigatório e pode ser feito na internet. Os conselhos da área de saúde também foram convocados a fornecer informações e incentivar seus profissionais a realizarem o cadastro. Após o preenchimento do formulário, o profissional receberá um link de acesso aos cursos de capacitação.
A medida do governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder à situação de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus.
Os conselhos nas áreas da saúde deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos seus profissionais e, por sua vez, o ministério vai identificar e informar aos conselhos os respectivos profissionais que não preencheram o cadastro ou que não concluíram os cursos.
A ação abrange as áreas de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.
Será criado, então, um cadastro geral de profissionais habilitados que poderá ser consultado por gestores federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, em caso de necessidade, para orientar suas ações de enfrentamento à Covid-19.
Antes de qualquer convocação, os farmacêuticos precisarão preencher o formulário eletrônico REGISTRA RH. Durante o cadastro, o farmacêutico informará SE DESEJA FAZER PARTE DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Após registrar os dados, receberá um e-mail para se cadastrar na plataforma do curso online.
O Ministério da Saúde também publicou edital nº 4, de 31 de março de 2020, para o cadastro de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia para atuar no enfrentamento ao novo coronavírus no país.
Veja portaria Portaria nº 639/2020 na íntegra: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-639-de-31-de-marco-de-2020-250847738