Uma pesquisa internacional intitulada CUATRO, com participação de voluntários brasileiros, investiga uma nova possibilidade de tratamento para pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV). O estudo avalia uma combinação dos antirretrovirais injetáveis cabotegravir e rilpivirina, com formulações de ação ultralonga que poderão ser administradas a cada quatro meses.

Na fase 3, a pesquisa vai avaliar a eficácia e a segurança do tratamento em um grupo maior de participantes, produzindo evidências que poderão subsidiar uma futura avaliação dos órgãos reguladores. Serão incluídos aproximadamente 564 voluntários de diferentes países, com acompanhamento previsto até 2029.

No Brasil, um dos centros envolvidos é o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo. Ao todo, o país conta com 65 participantes incluídos no estudo e outros cinco em processo de triagem.

O objetivo é reduzir a frequência das doses, considerando que, para algumas pessoas que vivem com HIV, manter uma rotina diária de medicamentos pode ser um desafio, inclusive devido ao estigma associado à doença. O tratamento injetável de longa duração também poderá representar uma alternativa para determinados pacientes com dificuldades no tratamento oral.

A pesquisa CUATRO não representa a cura do HIV, mas busca avaliar uma nova forma de manter o vírus sob controle com aplicações menos frequentes. Isso também não significa que o esquema de quatro meses já esteja disponível para uso rotineiro no Brasil, uma vez que sua eficácia e segurança ainda estão sendo investigadas.

Nesta segunda-feira (12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento lenacapavir para a prevenção do HIV-1. O medicamento é indicado para uso como profilaxia pré-exposição (PrEP). Além de apresentar alta eficácia contra o vírus, o fármaco será disponibilizado na forma de injeção subcutânea, com doses administradas a cada seis meses, o que pode favorecer a adesão ao tratamento. O medicamento também estará disponível para uso oral, em comprimidos.

Para iniciar o tratamento, é necessário realizar um teste que comprove resultado negativo para HIV-1. O público-alvo inclui adultos e adolescentes a partir dos 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que apresentem fatores de risco para a infecção. A Anvisa informou que, nos estudos iniciais, o esquema de injeções semestrais apresentou bons resultados em termos de eficácia e adesão por parte dos participantes.

Os estudos clínicos demonstraram eficácia do medicamento na redução da incidência de HIV-1 em mulheres cisgênero e desempenho 89% superior ao da PrEP oral diária. O fármaco atua por meio da inibição de múltiplos estágios da função do capsídeo do HIV-1. A replicação viral é bloqueada, visto que o vírus se torna incapaz de sustentar a transcrição reversa, etapa essencial para a utilização das células do hospedeiro em sua multiplicação.

A agência ressaltou que, apesar da concessão do registro, o medicamento ainda depende da definição do preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Para eventual incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento deverá passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF) apoia e promove a divulgação de informações qualificadas sobre inovação na saúde no Brasil.

Durante a vigésima Reunião Pública de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que estabelece quais serão as regras para emissão e controle eletrônico de receitas e notificações para medicamentos de controle especial.

Dentre os documentos que passam a ser eletrônicos estão:  Notificações de Receita A, B e B2; Notificações específicas para retinóides sistêmicos e talidomida; Receitas de Controle Especial (listas C1/C5 e adendos); Receitas sujeitas à retenção.

A RDC define que as prescrições para esse grupo de medicamentos devem ser produzidas diretamente em sistemas eletrônicos e não podem ser digitalizadas no papel, sendo emitidas por serviços de prescrição integrados ao SNCR via API. Sendo assim, cada receita ou notificação irá possuir um número nacional único, o que fortalece sua rastreabilidade e reduz riscos de fraude.

A proposta ainda reforça o ato privativo de emissão pelo prescritor e que o farmacêutico é o responsável pela validação da assinatura digital, conferência da numeração SNCR e registro do atendimento no sistema nacional. Após registro, a receita é impedida de reutilização, ampliando o controle sanitário.

 O SNCR para requisição de numeração e registro de uso deve ser liberado pela Anvisa até o dia primeiro de junho de 2026. O setor terá um período de adaptação para transicionar de forma gradual do modelo impresso para o eletrônico.

A prescrição eletrônica rastreável é um marco para o uso racional de medicamentos controlados. A medida tem foco na segurança do paciente, com qualificação do processo de dispensação.

O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF) apoia e promove a divulgação de informações qualificadas sobre acesso à saúde no Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e sua regional para as Américas, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), concederam ao Brasil o certificado de eliminação da transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) de mãe para filho como problema de saúde pública.

O documento foi entregue ao presidente da República e ao ministro da saúde por representantes das organizações. O Brasil é o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a conquistar o certificado. Essa conquista reflete o compromisso do país com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde através do Sistema Único de Saúde  (SUS).

O HIV é um vírus que ataca o sistema imunológico, responsável por proteger o organismo contra doenças e infecções. Quando não tratado, o vírus pode evoluir para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), sendo esse o estágio mais avançado da infecção pelo HIV. A transmissão vertical ocorre quando o vírus passa da mãe para o filho, podendo ocorrer na gravidez (pela placenta), durante o parto (pelo contato do bebê com o sangue e secreções da mãe) ou amamentação (pelo leite materno).

No início do mês de dezembro, o Ministério da Saúde divulgou um boletim epidemiológico mostrando a redução de 7,9% de gestantes que vivem com o vírus e 4,2% de crianças expostas ao HIV, comparadas a 2024. O país atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Já a transmissão vertical se manteve abaixo de 2% desde 2023, mostrando que o país interrompeu de forma sustentada a infecção de bebês durante a gestação, parto ou amamentação.

A busca por esse certificado é uma das metas do programa Brasil Saudável, lançado pelo governo federal no início de 2024, junto a mesma certificação em relação a sìfilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV.

O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF) apoia e promove a divulgação de informações qualificadas sobre acesso à saúde no Brasil.

No início desta semana, o Ministério da Saúde divulgou um boletim epidemiológico com dados sobre a Aids no Brasil. O principal destaque foi a redução no número de mortes pela doença ao longo dos últimos 30 anos. Dezembro é o mês dedicado à conscientização sobre o tratamento precoce da síndrome da imunodeficiência adquirida e de outras infecções sexualmente transmissíveis.

Entre 2023 e 2024, houve uma queda de 13% nas mortes por Aids no país, passando de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024. O número de novos diagnósticos também diminuiu: foram 37,5 mil casos em 2023 e 36,9 mil no último ano. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel fundamental nessa redução, graças às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento.

No componente materno-infantil, observou-se uma queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV e uma redução de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus. Já o início tardio da profilaxia neonatal apresentou queda de 54%. De acordo com o governo, esses resultados estão diretamente ligados à atenção oferecida no pré-natal.

O Brasil manteve a taxa de transmissão vertical do HIV abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem e tratamento para gestantes vivendo com HIV. Em 2024, foram registradas 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou Aids, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos.

HIV/Aids

O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) ataca o sistema imunológico e, sem tratamento, pode evoluir para a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), estágio avançado da infecção em que o corpo perde suas defesas. HIV é o vírus; Aids é a doença.

A transmissão ocorre principalmente por relações sexuais sem preservativo, compartilhamento de seringas, transfusão de sangue contaminado e da mãe para o bebê. Não há risco de contágio por abraço, beijo, talheres, suor ou piscina.

O diagnóstico é simples e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento com antirretrovirais impede a multiplicação do vírus, garantindo qualidade de vida. Pessoas que mantêm carga viral indetectável não transmitem o HIV.

A prevenção inclui o uso de camisinha, a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), a PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e a testagem regular, uma combinação que reduz significativamente o risco de infecção.

O INAFF apoia e promove a divulgação e disseminação de informações sobre acesso à saúde no Brasil.