Duas novas subcomissões foram criadas para promoção de debates e planos de ação sobre o tema.
No início desta semana, duas novas subcomissões permanentes foram instauradas pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Uma delas irá tratar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodiversidades; a outra, sobre doenças raras, temas que serão abordados separadamente devido à alta complexidade de cada um.
O objetivo das subcomissões é envolver parlamentares, o governo federal, entidades da sociedade civil, associações de pacientes e profissionais da saúde, a fim de promover o debate sobre temas como diagnóstico precoce, acesso a terapias e medicamentos, educação inclusiva, empregabilidade e triagem neonatal.
Outro ponto discutido foi a atuação dos planos de saúde, com foco em consultas e terapias para pessoas no espectro autista. A principal preocupação dos deputados é a forma como as operadoras limitam o número de atendimentos oferecidos.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que presidiu a sessão, destacou a importância de tratar os dois temas de forma separada, bem como a relevância do diagnóstico precoce e do cuidado psicossocial com as crianças neurodivergentes e suas mães.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, no último ano a Câmara dos Deputados aprovou cinco projetos de lei voltados ao TEA e às doenças raras. Ainda há cerca de 300 proposições aguardando análise pelos parlamentares.
O INAFF apoia e promove a divulgação e disseminação de informações sobre acesso à saúde no Brasil.