De acordo com dados, há uma estimativa de crescimento no gasto de R$ 400 milhões por ano.
O Ministério da Saúde pagou cerca de R$ 2,7 bilhões em despesas para fornecer medicamentos a pacientes que obtiveram decisões favoráveis mediante judicialização em 2024. Os dados foram obtidos através da Lei da Informação ao Jornal Folha de S. Paulo. O governo federal teme o crescimento exponencial de gastos com a chegada de novos tratamentos.
Em 2022, o Ministério gastou R$ 1,8 bilhão em judicialização, esse gasto têm subido cerca de R$ 400.000 milhões por ano. Foram gastos R$ 2,24 bilhões em 2023 e 2,7 bilhões em 2024.
Para alguns pacientes, a judicialização é o único caminho para ter acesso a medicamentos que não estão disponíveis na rede pública. No Brasil, apenas cinco medicamentos concentram quase metade dos gastos com judicialização. Um deles é utilizado no tratamento de crianças com distrofia muscular de Duchenne, doença genética que causa a degeneração progressiva dos músculos. Esse medicamento, adquirido pelo governo ao custo de R$ 14,6 milhões, teve seu registro suspenso pela Anvisa por questões de segurança. Ainda assim, devido às ações judiciais, o fornecimento continua sendo realizado.
Desde o início de 2025 até agora, o gasto com medicamentos judicializados foi de R$1,7 bilhão. Em declaração à Folha de São Paulo, o Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, informou que o ministério têm buscado alternativas para ampliar o acesso a tratamentos e para evitar que o paciente recorra a judicialização, embora acredite que alguns processos sejam abusivos.
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