Normativa inclui 22 novos fármacos e atualiza nomenclaturas para garantir padronização e segurança sanitária no Brasil
No final do mês de dezembro a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou através da Instrução Normativa – IN 416, de 17 de dezembro de 2025, a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs), lista que denomina qualquer fármaco ou insumo farmacêutico aprovado para o uso do Brasil. O objetivo é manter o setor regulado, garantindo uma padronização para o registro de medicamentos e segurança sanitária do Brasil.
Os principais destaques da atualização foram as novas inclusões de fármacos, ao todo foram 22 novas denominações à lista, além de alterações de nomenclaturas de 2 DBCS.
A DCB vai abranger nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, insumos inativos, vacinas, plantas medicinais e substâncias biológicas que são aprovadas para uso no Brasil.
É possível consultar a lista consolidada e atualizada através do site da Biblioteca Digital da Anvisa na Farmacopeia de Denominações Comuns Brasileiras ou no site oficial da Denominações Comuns Brasileiras, página oficial disponibilizada pelo Ministério da Saúde e Governo Federal.
O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF) apoia e promove a divulgação de informações qualificadas sobre inovação na saúde no Brasil.