Nota técnica orienta estados, CACONs e UNACONs na estimativa da demanda por nove medicamentos oncológicos incorporados ao SUS.
O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 31/2026-COAFMO/CGAFAE/DAF/SCTIE/MS, que orienta estados e o Distrito Federal sobre o levantamento da demanda para a primeira aquisição nacional de medicamentos no âmbito do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).
A medida representa mais uma etapa da implementação do novo modelo de assistência farmacêutica em oncologia. Após a criação do AF-Onco, da definição da primeira lista de medicamentos classificados como de altíssimo custo e da instituição da sistemática de negociação centralizada, a nova nota técnica detalha como será realizado o planejamento da primeira compra nacional desses medicamentos por meio de Ata de Registro de Preços Nacional.
Nesta etapa, as Secretarias Estaduais de Saúde deverão encaminhar formulários padronizados aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) e às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs).
Essas unidades serão responsáveis por informar o número de pacientes elegíveis para cada medicamento, considerando as indicações e os critérios clínicos definidos nos respectivos relatórios de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O formulário da Programação Anual de Aquisição Ascendente deverá ser preenchido pelos CACONs e UNACONs até 24 de agosto de 2026.
Medicamentos incluídos na primeira negociação
A primeira rodada de negociação contempla nove medicamentos oncológicos incorporados ao SUS:
- Asciminibe;
- Betadinutuximabe;
- Brentuximabe vedotina;
- Durvalumabe;
- Erlotinibe;
- Larotrectinibe;
- Lenalidomida;
- Ponatinibe;
- Trióxido de arsênio.
O que essa etapa representa?
O levantamento da demanda permitirá ao Ministério da Saúde dimensionar a necessidade de cada medicamento antes da realização da compra nacional, contribuindo para o planejamento das aquisições e da distribuição aos serviços habilitados.
Essa etapa também busca tornar o processo de aquisição mais eficiente e favorecer a oferta das terapias já incorporadas ao SUS para os pacientes elegíveis.
O olhar do INAFF
A consolidação do AF-Onco depende não apenas da incorporação de novos medicamentos, mas também da organização de processos capazes de transformar essas decisões em acesso efetivo aos pacientes. O levantamento qualificado da demanda é um passo essencial para que as compras nacionais sejam planejadas de forma adequada, reduzindo riscos de desabastecimento e contribuindo para uma distribuição mais eficiente das terapias oncológicas no SUS.
O fortalecimento da assistência farmacêutica em oncologia passa pela integração entre avaliação de tecnologias, planejamento das aquisições e organização da rede assistencial, garantindo que medicamentos incorporados possam chegar, com segurança e oportunidade, às pessoas que deles necessitam.